No Luna Casino, a privacidade dos utilizadores é fundamental. Todas as operações são realizadas em conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados em vigor em Portugal, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Esta política de privacidade detalha como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos nossos clientes.
Coleta de Dados Pessoais
Ao registar-se no Luna Casino, solicitamos informações pessoais como nome, data de nascimento, endereço, e-mail, número de telefone, dados bancários e documentos de identificação. Estes dados são essenciais para criar a conta, cumprir obrigações legais, verificar a identidade e prevenir fraudes.
Além dos dados fornecidos diretamente, recolhemos automaticamente informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador, localização geográfica aproximada, dispositivos utilizados e dados de acesso, através de cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do site e melhorar a experiência do utilizador.
Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados recolhidos são utilizados para: (a) Verificação da identidade do utilizador e prevenção de atividades fraudulentas; (b) Cumprimento de obrigações legais e regulamentares, nomeadamente no âmbito da legislação do jogo online em Portugal; (c) Gestão e manutenção da conta do cliente; (d) Processamento de depósitos, levantamentos e outras transações financeiras; (e) Melhoria dos serviços oferecidos, análise de desempenho da plataforma e personalização da experiência de jogo; (f) Envio de comunicações administrativas, alterações contratuais e informações relevantes relacionadas com a conta.
Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando estritamente necessário, nomeadamente com: (a) Fornecedores de serviços tecnológicos e financeiros que auxiliam no processamento de pagamentos e manutenção da plataforma; (b) Autoridades reguladoras e entidades governamentais, conforme os requisitos legais aplicáveis; (c) Empresas afiliadas e parceiros de confiança, sempre respeitando os limites desta política e as normas legais em vigor.
Todos os terceiros que tratam dados em nome do Luna Casino estão vinculados por acordos de confidencialidade e cumprem elevados padrões de segurança.
Segurança e Armazenamento dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, divulgação, alteração ou destruição. Entre as medidas adotadas estão a encriptação de dados, utilização de firewalls, monitorização contínua dos sistemas e restrição de acessos internos.
Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros localizados dentro do Espaço Económico Europeu. Mantemos as informações apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e de acordo com os prazos legais de conservação de dados aplicáveis ao setor do jogo online.
Direitos dos Utilizadores
Como titular dos dados, o utilizador tem direito de aceder, retificar, eliminar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, bem como direito à portabilidade dos dados e de se opor ao tratamento, nos termos da legislação aplicável. Para exercer estes direitos, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através dos canais disponíveis no site do Luna Casino.
O utilizador pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação vigente.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O Luna Casino utiliza cookies e outras tecnologias para recolher informações sobre a utilização do site, melhorar a navegação, personalizar conteúdos e analisar padrões de uso. Os utilizadores podem gerir as preferências de cookies nas configurações do navegador. A recusa de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.
Transferências Internacionais de Dados
Em situações excecionais, os dados pessoais podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, apenas se necessário para a execução dos serviços ou cumprimento de obrigações legais, e sempre assegurando salvaguardas adequadas, como contratos-tipo de proteção de dados aprovados pela Comissão Europeia.
Atualizações da Política de Privacidade
O Luna Casino reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. Sempre que houver alterações relevantes, os utilizadores serão informados de forma adequada. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações.
Contactos
Para esclarecimentos adicionais sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar o serviço de apoio ao cliente do Luna Casino através do formulário online, e-mail ou outros canais indicados no site.
Disposições Finais
O Luna Casino compromete-se a tratar todos os dados pessoais dos seus utilizadores de acordo com os mais elevados padrões de segurança e confidencialidade, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável. Ao utilizar o nosso site, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.